Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal do Amazonas, o advogado criminalista Paulo Trindade, 39 anos, foi designado no último dia 19 de março, como coordenador da Coordenação do Júri Simulado da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Paulo Trindade nasceu Manaus e há 11 anos se dedica ao magistério superior como professor do curso de Direito da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Além da área de ensino tem se destacado, sobretudo em ações criminais, como no caso Belota, atuando como assistente de acusação e representante dos familiares da vítima, a pedido do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Foi advogado de defesa no caso Oscar Cardoso que também teve grande repercussão na imprensa amazonense.
Na vida pública, Paulo Trindade exerceu cargos importantes como a direção da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Amazonas (ESA/OAB-AM), de 2016 a 2018; Foi vice-presidente da Comissão de Aperfeiçoamento Jurídico da OAB-AM, de 2013 a 2015; Já recebeu homenagens honoríficas como a comenda do Mérito Judiciário e Acadêmico do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e reconhecimento da Escola de Magistratura do Amazonas (ESMAM), em 2018.
Confira a entrevista concedida pelo professor Paulo Trindade ao portal da Faculdade ESBAM. Ele falou sobre a criação de um Júri Simulado Nacional pelo Conselho Federal do OAB que pretende reunir a participação de todas as faculdades de Direito do país. Ele ainda falou dos desafios à frente do comando e da coordenação desse projeto.
Da esquerda para a direita: coordenadora do curso de Direito da ESBAM, Sônia Barros de Carvalho e Professor de Direito da ESBAM, Paulo Trindade
ESBAM – Como o senhor recebeu a designação da Coordenação do Coordenação do Júri Simulado da ENA?
PAULO TRINDADE – Como advogado e professor universitário; como amazonense, eu recebi com muita alegria e muito orgulho essa designação. Esse é um trabalho que começou lá atrás. Esse envolvimento com Júri Simulado começou na ESBAM com a confiança da nossa coordenadora Sônia Barros de Carvalho, a quem eu faço as minhas homenagens; uma pessoa que acreditou para que eu organizasse Júris Simulados. Em 2011, organizamos na ESBAM a primeira seletiva de Júri Simulado da instituição para que os alunos competissem no Júri Simulado do Ministério Público. No mesmo ano nós organizamos o Júri Simulado, e selecionamos os alunos que ficaram em segundo lugar no Júri Simulado do Ministério Público e, desde aí isso nos deu confiança e, continuamos esse projeto na ESBAM. Já em 2013, com a confiança do então presidente da OAB-AM, Simonetti Neto, organizamos o projeto do Júri Simulado dentro da OAB do Estado, convidando todas as faculdades de Direito. E de lá pra cá esse concurso de Júri Simulado é uma realidade que agrega todas as faculdades de Direito de Manaus. Agora a ideia é que os Júris Simulados saiam das fronteiras do Amazonas e se faça um Júri Simulado Nacional que será organizado por advogado amazonense.
PORTAL ESBAM – Quais são os desafios e as perspectivas em assumir a Coordenação do Coordenação do Júri Simulado da ENA?
PAULO TRINDADE – É desafiador e estimulante, porque agora é o momento de instigar a participação acadêmica das faculdades de Direito do Brasil e acreditar nesse projeto, como o Amazonas também acreditou. Eu me lembro de que em 2013, no primeiro Júri Simulado organizado pela AOB Amazonas, de dez faculdades, teve a participação de seis. Na época a ESBAM foi a campeã na primeira edição do Júri Simulado da OAB. Então, eu espero um desafio grande e de enorme relevância dentro do Conselho Federal da OAB; eu espero que esse projeto em nível nacional seja abraçado pelas faculdades de Direito do Brasil.
PORTAL ESBAM – Qual a importância de um Júri Simulado para os acadêmicos de direito?
PAULO TRINDADE – Isso sem dúvida muda a vida do acadêmico de Direito. Por exemplo, desde 2011, quando abraçamos na ESBAM esse projeto de Júri Simulado, todos os alunos que representam a nossa instituição nas competições de Júri Simulado são aprovados na OAB, ainda na faculdade. E isso é um resultado de 100% de aprovação. Ou seja, o melhor índice nacional do Exame de Ordem da OAB; é um projeto de sucesso e que muda a vida dos acadêmicos de Direito. Eles se tornam bons advogados, sobretudo na área penal e que atuam no Tribunal do Júri.
PORTAL ESBAM – O Júri Simulado é uma oportunidade para que os estudantes de Direito possam despertar o interesse pela carreira de promotor ou juiz?
PAULO TRINDADE – Sem dúvida, até porque no Júri Simulado nós temos o juiz, a figura da acusação e da defesa. E é claro que o aluno ao observar a postura de um juiz que presidi o Júri e, a postura de um promotor da faculdade adversária dele próprio, ele vê elementos que no futuro ele possa ser um juiz ou promotor de carreira, já tendo a experiência por ter passado por um Júri Simulado. Também isso é muito válido porque é uma prática forense quase real.
PORTAL ESBAM – O Júri Simulado prepara o aluno de Direito em lidar na prática com o julgamento de crimes dolosos contra a vida?
PAULO TRINDADE – Sobretudo. Há egressos da ESBAM que participaram de seletivas ou até mesmo competindo e representando a ESBAM no Júri Simulado do Ministério Público e da OAB, que hoje advogam no Tribunal do Júri. Posso citar o Dr. Josualdo Monteiro, o Dr. Aldo Rafael, o Dr. Alan Kelson e o Dr. Fernando Araújo. Eles foram alunos da ESBAM e participaram da seletiva interna e hoje são excelentes advogados do Tribunal do Júri.
PORTAL ESBAM – O que o senhor recomenda para as instituições de ensino superior ofereçam uma formação de qualidade aos acadêmicos de Direito?
PAULO TRINDADE – Sobretudo estimular a participação do aluno nessas competições acadêmicas. Agora falando especialmente do Júri Simulado, se você tem na sala de aula um aluno com boa oratória, que gosta de estudar o direito penal e processual penal, o lugar desse aluno é passar por essas experiências acadêmicas do Júri Simulado; e já frutificar bem no futuro profissional, em casos reais no Tribunal do Júri.
obrigado