DIREITO

O Curso de Direito, da ESBAM, está organizado de acordo com as diretrizes das Resoluções CNE/CES 05/2018 e CNE/CES 02/2021, com fundamento no no Parecer CNEnº 635/2018 homologado pela PMEC nº1.351 de 14 de dezembro de 2018,e  das disposições regimentais e do Plano de Desenvolvimento Institucional da ESBAM e, inclusive, do Projeto Pedagógico, onde se construiu uma proposta de Curso capaz de atender os postulados tradicionais das carreiras jurídicas, mas, também, de atender juridicamente a Zona Franca de Manaus e a Floresta Amazônica.

O Bacharelado em Direito, de cinco anos de duração, habilita especificamente para as carreiras jurídicas, como Advocacia, Ministério Público, Magistratura, Polícia, Magistério Jurídico, Assessoria Jurídica, além de ser curso de cultura geral para a Política e a Administração. Autorizado pela Portaria nº. 1.937, de 16 de julho de 2003, do Sr. Ministro de Estado da Educação, o Curso de Direito da ESBAM já formou oito Turmas e no ano de 2010 teve seu de Reconhecimento pelo MEC, obtendo grau 4.

O profissional do Direito, na busca da justiça, é um pacificador social, e, na ESBAM, também objetiva criar e manter condições de desenvolvimento sustentável da Amazônia, para garantir o processo histórico da soberania brasileira, com ordem e progresso.

COORDENADORA DO CURSO
Profª. Me. Eliza Affonso Lasmar

E-MAIL
coord.direito@esbam.edu.br

CORPO DOCENTE
Professores doutores, mestres e especialistas com vasta experiência profissional na área das disciplinas que ministram.

DURAÇÃO DO CURSO
5 anos

PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO
Portaria N º1.937 de 16/07/2003 publicada no D.O.U. nº 136, Seção 1, pág. 21 de 17/07/2003.

RECONHECIMENTO
Portaria Nº 10 de 02/03/2012 publicada no D.O.U. nº 45, Seção 1, pág. 50 de 06/03/2012.

RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
Portaria nº 1.197 de 24/11/2017, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 1, pág. 93 de 27/11/2017.

CONCEITO DE CURSO
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