Faculdade ESBAM encerra a ‘2ª Semana de Mutirão do Tribunal do Júri’ em parceira com o TJAM

Na última sexta-feira, 19/07, a Faculdade ESBAM encerrou as sessões extraordinárias da ‘2ª Semana de Mutirão do Tribunal do Júri’. O Mutirão teve como intuito reduzir os casos relacionados ao feminicídio e homicídios ocorridos no Estado do Amazonas.

A subcoordenadora do mutirão, juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, pontuou a semana com saldo positivo e com diversos benefícios para os acadêmicos de Direito da Instituição, além de desafogar o número de pautas.

Escolha dos jurados

O Tribunal do Júri é formado por um juiz presidente e vinte e cinco jurados. A composição é feita por meio da escolha de voluntários (sete) ou pessoas indicadas por associações, empresas e instituições de ensino ao tribunal, as quais terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.

Os candidatos podem se alistar no Tribunal do Júri de sua cidade, apresentando RG e CPF, certidão criminal negativo e atestado de bons antecedentes. É preciso ser maior de idade, ter ficha limpa, ser eleitor e concordar em prestar esse serviço de forma voluntária. Deficientes visuais, auditivos e mentais, presidiários e parentes do réu são vetados.

A Semana de julgamentos deu início na segunda-feira, 15/07, e contou com casos realizados no auditório da Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM); na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Amazonas (OAB/AM); no auditório do Centro Administrativo anexo à sede do TJAM; nos plenários da 1.ª e da 2.ª Câmara Cível, na sede do Tribunal; no Fórum Ministro Henoch Reis e no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos.