FACULDADE ESBAM VISA PARCERIA COM O PROCON E O NUPEMEC/TJAM
O acordo busca ampliar o número de conciliações em matérias relacionadas ao direito do consumidor e da família.
Reuniram-se na manhã desta última terça-feira (4), líderes do Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM e do Programa de Proteção e Defesa do consumidor – PROCON, para firmar um acordo de cooperação com a Faculdade Esbam, visando a ampliação na atuação do órgão e do sistema de justiça do Estado.
O Diretor-presidente do Procon, Jalil Fraxe Campos, comentou sobre a futura parceria. “O Procon tem hoje, audiências de conciliação que demandam de servidores e de espaço para a efetivação do serviço. Para que possamos atender mais pessoas, é necessário que tenhamos uma ponte e, graças a Faculdade Esbam, vamos conseguir concretizar esse projeto”, enfatizou.
Jalil comentou ainda que buscou a administração da faculdade para abrir um núcleo de conciliação do Procon e da área de família. “Fomos muito bem recebidos e estamos em fase de negociação para que o projeto seja efetivamente implantado. Em breve teremos audiências na IES, utilizando os alunos do 6° ao 9° período do curso de Direito da ESBAM”, disse o diretor do Procon/AM.
Treinamento
O projeto contará com um treinamento exclusivo para os acadêmicos, instruídos pelo TJAM e pelo órgão de defesa do consumidor. Além disso, todos sairão com a certificação do projeto e também com a expertise na área do Direito do consumidor, Direito de família e na área de conciliação e mediação, a fim de proporcionar uma melhor prestação no serviço público e privado.
A capacitação será feita de acordo com o número de alunos, tanto no âmbito do Procon, quanto no âmbito do TJAM, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Amazonas (Nupemec/TJAM), buscando ensinar o Direito do consumidor e mostrar, de fato, como funciona as conciliações no campo de atuação do Procon.
“Os alunos carecem de atividades práticas e, por isso, faz-se necessário esse contato com o código de defesa do consumidor. A parceria é boa para o Procon, pois terá mais possibilidades de ampliar o espaço de conciliações e boa para os alunos, que terão oportunidade de conviver com o Direito do consumidor”, comentou o Juiz titular do 2° Juizado Especial Cível/Procon, Dr. Luís Márcio Nascimento.
As audiências na IES serão diárias e os alunos irão funcionar em sistema de rodízio, colocando em prática todos os conhecimentos adquiridos ao longo do treinamento.
Parceria
A ideia principal é fazer uma parceria para expandir o atendimento do Procon, contando com o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade e oportunizando aos alunos da IES a prática da conciliação entre os consumidores e as empresas.
“A Faculdade Esbam foi a primeira Instituição que fizemos contato para esse projeto. Pensamos em criar um centro jurídico dentro do núcleo de práticas jurídicas da Instituição, inicialmente com competência na área de família e do consumidor, como forma de absorver a demanda dos consumidores que procuram o Procon e, também, das demandas de famílias que procuram naturalmente o NPJ da Esbam”, afirmou o Juiz coordenador do Nupemec/TJAM, Dr. Gildo Alves.
Segundo o juiz, “O TJAM montará um corpo de servidores e designará um juiz para trabalhar e homologar os acordos de família no âmbito da Instituição, além das demandas dos consumidores que virão desviadas do Procon”.
A parte fundamental neste processo será o novo espaço do Procon dentro da IES, que ajudará os consumidores a darem andamento em seus processos, e consequentemente, desafogar as pautas dentro do órgão. Assim, a faculdade ganhará por oferecer aos alunos um local de prática e o aluno ganhará também em adquirir conhecimento por meio da prática.
