Professora da ESBAM lança livro sobre Crimes na Internet

A Faculdade ESBAM parabeniza, a professora, Luziane de Figueiredo Leal, do curso de Direito do núcleo de Pós-graduação pelo Lançamento do livro: Crimes contra os direitos da personalidade na internet. A jornalista e advogada, também Mestre em Direito Constitucional, explica que a abordagem do livro é voltada para os avanços dos meios de comunicação tradicionais e internet.

De acordo com a autora, o Marco Civil da internet oferece inúmeros avanços, mas deixando algumas falhas como, a necessidade de se efetivar de forma rápida, as decisões de boqueio e retirada de páginas com conteúdo violadores aos crimes contra a honra.

“Hoje, o sistema normativo brasileiro concede ao juiz, no cumprimento de sentença, o poder de bloquear do seu computador, bens e valores do condenador, mas não proporciona aos magistrados o poder de bloquear um conteúdo que destrói a honra de uma pessoa na internet. Nos processos que tratam das possíveis reparações, os autores passam meses no aguardo de que uma liminar seja cumprida, e enquanto isso, o conteúdo continua na internet, podendo ser acessado por milhares de pessoas no mundo inteiro, causando um dano que jamais poderá ser indenizado ou reparado, uma vez que não há dinheiro que pague esse tipo de violação”,disse Luziane.

A autora

Luziane de Figueiredo Simão Leal é jornalista e advogada. Mestre em Direito Constitucional pelo Ciesa e pelo Instituto Toledo de Ensino de Buaru/SP. Advogada do grupo de Rede Amazônica. Professora da faculdade Martha Falcão/Devry e da ESBAM, na pós-graduação de direito público.

Co-autora do livro: Sistemas Constitucionais de Garantias, da Editora Boreal. Autora dos artigos: Da censura à plena liberdade de expressão: limites e colisão de Direitos nas redes sociais publicado em http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=4ddcf81ffc4375a8 e Bloqueio de conteúdos ilícitos postados nas redes sociais: uma decisão cidadã dentro do devido processo legal, aprovado para o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi) de Aracaju.

Confira o Lançamento na Saraiva, clique aqui.